Ciclo de Palestras Zeno Veloso

27/09/2010 (Segunda-feira)

14h às 14:50h – Credenciamento

14:50h às 15:20h – Mesa de Abertura

Zeno Veloso, Representantes da OAB-PA e da UFPA

15:20h às 16:10h – A Judicialização das Políticas Públicas

Daniel Avelino Azeredo (Procurador da República)

16:20h às 17:10h - O Processo como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais

Jean Carlos Dias (Presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB/PA)

17:20h às 18:10h - A PEC dos Precatórios e o Direito ao Processo Hígido

Sandoval Alves da Silva (Procurador do Trabalho)

18:10h às 18:30h - Intervalo

18:30h às 19:20h - Alienação Parental – Uso Perverso da Justiça

Gisele Groeninga (Psicanalista, Mestre e Doutoranda em Direito Civil)

19:30h às 20:20h - O Ativismo Judiciário e o Direito das Famílias

Euclides de Oliveira (Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo)

28/09/2010 (Terça-feira)

14:00h às 14:50h – A Intervenção Penal no Alvorecer do Século XXI: para onde vamos?

Marcus Alan de Melo Gomes (Juiz, Mestre e Doutor em Direito)

15:00h às 15:50h - A Súmula Vinculante nº 21 do STF e o Direito Tributário

Michel Viana (Advogado, Mestre em Direito do Estado)

16:00h às 16:50h - Perspectivas do Novo CPC e suas Repercussões no Processo Trabalhista

Gisele Góes (Procuradora do Trabalho)

17:00h às 17:50h - O Regime Processual das Causas Repetitivas no Novo CPC

Henrique Mouta (Procurador do Estado)

17:50h às 18:30h - Intervalo

18:30h às 19:20h - Tutela da Confiança no Direito Civil Brasileiro

Ana Carolina Gluck Paul (Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP)

19:30h às 20:20h - Sucessão Hereditária do Companheiro: O que quis o legislador e o que está querendo o judiciário

Zeno Veloso (Jurista)