27/09/2010 (Segunda-feira)
14h às 14:50h – Credenciamento
14:50h às 15:20h – Mesa de Abertura
Zeno Veloso, Representantes da OAB-PA e da UFPA
15:20h às 16:10h – A Judicialização das Políticas Públicas
Daniel Avelino Azeredo (Procurador da República)
16:20h às 17:10h - O Processo como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais
Jean Carlos Dias (Presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB/PA)
17:20h às 18:10h - A PEC dos Precatórios e o Direito ao Processo Hígido
Sandoval Alves da Silva (Procurador do Trabalho)
18:10h às 18:30h - Intervalo
18:30h às 19:20h - Alienação Parental – Uso Perverso da Justiça
Gisele Groeninga (Psicanalista, Mestre e Doutoranda em Direito Civil)
19:30h às 20:20h - O Ativismo Judiciário e o Direito das Famílias
Euclides de Oliveira (Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo)
28/09/2010 (Terça-feira)
14:00h às 14:50h – A Intervenção Penal no Alvorecer do Século XXI: para onde vamos?
Marcus Alan de Melo Gomes (Juiz, Mestre e Doutor em Direito)
15:00h às 15:50h - A Súmula Vinculante nº 21 do STF e o Direito Tributário
Michel Viana (Advogado, Mestre em Direito do Estado)
16:00h às 16:50h - Perspectivas do Novo CPC e suas Repercussões no Processo Trabalhista
Gisele Góes (Procuradora do Trabalho)
17:00h às 17:50h - O Regime Processual das Causas Repetitivas no Novo CPC
Henrique Mouta (Procurador do Estado)
17:50h às 18:30h - Intervalo
18:30h às 19:20h - Tutela da Confiança no Direito Civil Brasileiro
Ana Carolina Gluck Paul (Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP)
19:30h às 20:20h - Sucessão Hereditária do Companheiro: O que quis o legislador e o que está querendo o judiciário
Zeno Veloso (Jurista)
